Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.11/1506
Título: Educação especial em Portugal no último quarto do século XX
Autor: Mesquita, Maria Helena Ferreira de Pedro
Palavras-chave: Educação especial
Necessidades Educativas Especiais
Formação de professores
Políticas educativas em educação especial
Integração escolar
Data de Defesa: 2001
Citação: MESQUITA, Maria Helena Ferreira de Pedro (2001) - Educação especial em Portugal no último quarto do século XX. Salamanca : US. Facultad de Educación. Departamento de Teoría e Historia de la Educación. 301 f. Tese de Doutoramento.
Resumo: O estudo apresenta-se estruturado em duas partes. Na primeira pretende-se proporcionar uma panorâmica sobre o problema do atendimento/educação dos deficientes em Portugal, assim como da formação de professores para esta área, até à ao final da década de 70. Assim, fez-se referência a dois aspectos fundamentais: - por um lado, analisa-se a origem da Educação Especial em Portugal, destacando a evolução que o atendimento/educação dos deficientes sofreu até à integração escolar, com realce para o ensino de cegos e surdos, a acção do Instituto António Aurélio da Costa Ferreira e, ainda, o enfoque do papel do Estado nesta matéria, ilustrando estes aspectos através da legislação emitida; - por outro, analisou-se também as origens da formação de professores em Educação Especial em Portugal e condicionantes do seu desenvolvimento, fazendo referência à legislação emitida sobre a criação dos cursos, regulamentos, incidindo a sua análise nas principais instituições onde esta formação se desenrolou. Na segunda parte faz-se referência aos princípios conceptuais e de renovação mais significativos no campo da integração escolar e das necessidades educativas especiais; à modificação e clarificação de conceitos relativos ao deficiente; ao desenvolvimento da integração escolar e às forças e tendências estruturantes que contribuíram para a renovação como o Public Law 94/142, de 1975, Warnock Report, de 1978 e Declaração de Salamanca, de 1994, para, posteriormente, se centrar a análise nas transformações a partir da década de 70, em Portugal. A evolução da integração escolar em Portugal foi comentada em função de três marcos legislativos internos que alteraram profundamente a política educativa da educação de crianças com necessidades educativas especiais: a Lei Nº5/73, conhecida como “Reforma Veiga Simão”; a Lei Nº46/86, Lei de Bases do Sistema Educativo; e o Decreto-Lei Nº319/91, que estabelece o regime educativo especial aplicável aos alunos com necessidades educativas especiais nas escolas do ensino regular. Fez-se, ainda, referência ao impacto das novas políticas educativas em necessidades educativas especiais na formação de professores. Ilustrou-se essa formação de professores em Educação Especial em Portugal nos últimos 25 anos, através dos documentos legislativos, reflectindo-se sobre os diferentes tipos de formação; sobre o percurso realizado desde a formação especializada à formação inicial, dando-se enfoque às perspectivas e renovações sentidas, assim como à adaptação da formação à realidade. O Estudo termina com conclusões, onde se teceram comentários e recomendações relativos à educação das crianças com necessidades educativas especiais e à formação de professores para o ensino dessas mesmas crianças.
Descrição: Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Educação - Departamento de Teoria e História da Educação da Universidade de Salamanca.
Peer review: yes
URI: http://hdl.handle.net/10400.11/1506
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