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Título: Estudo de Impacte Ambiental da Área de Acolhimento Empresarial e Logística “Cruz da Carreira”, Castelo de Paiva - Clima, Solos, Uso do Solo, Ordenamento do Território.
Autor: Quinta-Nova, L.C.
Palavras-chave: EIA
Ordenamento do Território
Pedologia
Ocupação do solo
Data: Abr-2011
Citação: Quinta-Nova, L.C., 2011. Estudo de Impacte Ambiental da Área de Acolhimento Empresarial e Logística “Cruz da Carreira”, Castelo de Paiva - Clima, Solos, Uso do Solo, Ordenamento do Território; Relatório Técnico do IPCB, 31pp.
Resumo: A implantação da Área de Acolhimento Empresarial e Logística “Cruz da Carreira”, localizada em Castelo de Paiva, está prevista na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) n.º 6 - Área Industrial da Cruz da Carreira. Esta área proposta no Plano Director Municipal de Castelo de Paiva através da Resolução do Concelho de Ministros n.º 68/95, de 17 de Julho, alterado por Deliberação de Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, datada de 30 de Dezembro de 1998, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 115, de 18 de Maio de 1999, destina-se preferencialmente ao acolhimento Empresarial podendo também suportar superfícies comerciais e equipamentos de utilização colectiva. Estão sujeitos a AIA, entre outros, os projectos enunciados no Anexo II do Decreto-Lei n.º 197/2005. A alínea a) do n.º 10 enuncia a seguinte categoria de projectos: “Projectos de loteamento e parques industriais”. A mesma alínea indica que os projectos de loteamento e parques industriais estão sujeitos a AIA quando tenham área igual ou superior a 10 ha. A identificação de impactes baseou-se no cruzamento dos elementos de projecto com as características do ambiente potencialmente afectado. Para o efeito, o EIA incluiu uma matriz de identificação de impactes, associando-os às acções ou actividades causadoras de cada impacte, nas fases de construção e de exploração. Esta identificação implicou o reconhecimentos de campo, contactos com entidades, pesquisa bibliográfica e da legislação aplicável.
Peer review: no
URI: http://hdl.handle.net/10400.11/5692
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