Guzmán Guzmán, Tomás J.L.Ferreira, Armando MateusVásquez de la Torre, Genoveva Millàn2026-02-202026-02-202008GUZMÁN GUZMÁN, Tomás J. L. ; FERREIRA, Armando Mateus ; VÁSQUEZ DE LA TORRE, Genoveva Millán (2008) - Economia e meio ambiente : a aplicação fiscal do princípio "quem contamina, paga". GESTIN. ISSN 1645-2534. Ano 7, nº 7, p. 81-91.1645-2534http://hdl.handle.net/10400.11/10583A luta contra os actuais graves problemas ambientais também encontra resposta na utilização de diferentes instrumentos económicos que visam a protecção e o melhoramento do ambiente natural. Este trabalho aborda o estudo da aplicação do princípio de "quem contamina, paga". Deste modo, apresenta-se um estudo sobre a incidência impositiva das principais eco-taxas utilizadas nos sistemas tributários europeus e analisam-se os efeitos económicos directos e indirectos sobre determinados grupos de referência que resultariam da introdução de um hipotético imposto que agravasse as emissões contaminantes. Conclui-se que a aplicação deste princípio visa fundamentalmente a estruturação correcta da utilização destes instrumentos económicos e será de utilizarse para lutar contra os problemas ambientais.porProblemas ambientaisjournal article