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- Da memória à representação social da ‘outra infância’ portuguesa nos princípios do Séc. XX: dos dispositivos e medidas aos modelos de intervenção reeducativaPublication . Martins, Ernesto CandeiasO quotidiano da criança, em cada época, produz-nos uma imagem/representação e uma atitude para com ela como se fosse um sentir natural de toda a História da Humanidade. À medida que retrocedemos na História (Social) da Infância e/ou da História da Educação (Social), detetamos, nesse passado atos de crueldade, maus-tratos e abusos, comportamentos de desviação (mendicidade, vagabundagem, vadiagem), de infração e de delinquência, situações de abandono/desamparo, de exploração laboral, etc. que fez daquela infância uma agenda de investigação para historiadores. Aquela infância que não teve um percurso e uma normalização social e educativa dita normal designamo-las por ‘Outras infâncias’, as quais mereceram reformas sociais com a submissão de medidas, dispositivos e de políticas sociais. A história dessa infância desvalida constitui um caminho de aproximação para a compreendermos melhor no âmbito da história social e educativa, na perspetiva de uma História desde abaixo. O problema do estudo é a imagem e representação social da ‘outra infância’ portuguesa, aquela que devido às suas condições e situações de ‘anormalidade’ estava considerada ‘desvalida’ e/ou à margem da normalização social e, por isso, necessitada de proteção e reeducação. O arco histórico de análise é as primeiras duas décadas do séc. XX. Na base da metodologia histórico-documental e descritiva e da análise ao conteúdo documental e às fontes de base ao texto (fontes primárias impressas da época, legislação de proteção, a imprensa, o fotojornalismo, as monografias de instituições e outras fontes secundárias) o estudo está norteado pelos seguintes objetivos: -Analisar a construção da infância na vertente médico-social e higienista especialmente a infância infratora e/ou em conflito social; -Compreender os processos de proteção e assistência socioeducativa daquele período histórico. A representação social, daquela ‘outra infância, tem em conta as suas formas de relação com o mundo social e as formas institucionalizadas, que marcam as suas diferenças com as normais. A metodologia argumentativa será de índole fenomenológica (o fenómeno da outra/outras infâncias no contexto de representação social e de reeducação, a diferenciação educativa dessa infância em instituições educativas especiais) e a hermenêutica (análise documental e discursiva às diversas fontes). A imagem (sócio – histórica) dessa infância teve o influxo de várias ciências no século XX, do dispositivo jurídico-social, das políticas sociais e de proteção, que implicaram uma construção social que culminou com legislação de proteção em 1911, 1919, 1925, 1936, etc. e, ainda em termos internacionais com os direitos da criança. A nossa pretensão é de contribuir com alguns elementos de reflexão para a História [social] da Infância ou da História da Educação Social em Portugal, abordando elementos de análise a essa infância: o assistencial; jurídico-legislativo; a imagem na imprensa e o reeducativo institucional.
