Percorrer por autor "Azevedo, Daniela"
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- Dedução em sede de IRS de IVA suportado em fatura em Portugal: um estudo exploratórioPublication . Azevedo, Daniela; Pereira, Liliana; Dinis, AnaA presente investigação trata-se de um estudo exploratório com foco na dedução à co-leta em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), pela exigência de fatura, enquanto medida de combate à fraude e evasão fiscal em Portugal, e, complemen-tarmente, como medida de incentivo ao cumprimento voluntário dos agentes económicos na emissão de faturas.Em Portugal, após a crise económica e financeira que ocorreu entre 2008 e 2014, o combate à fraude e à evasão fiscal tornou-se notório. Consequentemente ocorreu uma res-truturação ao regime de faturação, passando a existir no sistema fiscal português tanto o sistema e-fatura, como a dedução à coleta em IRS de uma percentagem do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) suportado nas suas aquisições (Melo, 2018).Com o recente estudo do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais em Portugal (2019), que veio propor a continuidade do estudo dos benefícios fiscais em Portugal, torna-se pertinente estudar o benefício fiscal da dedução à coleta de IRS de IVA suportado em fatura, através de um estudo exploratório, analisando-se nomeadamente se a medida se justifica manter no sistema fiscal português.A investigação parte do enquadramento do problema, seguida da definição de concei-tos relevantes para a investigação, tais como, o conceito de benefício fiscal e de despesa fiscal. Uma vez enquadrado o tema da investigação, realizou-se o presente estudo recorrendo-se a um questionário à comunidade académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).Assim, recorrendo a uma amostra de 420 inquiridos, concluiu-se que os inquiridos ten-dem a solicitar faturas, sendo um dos principais motivos apontados o dever de combate à fraude e evasão fiscal, e, por outro lado, cerca de 59,8% da amostra reconhece um efeito positivo no cálculo do seu IRS devido ao benefício fiscal pela exigência de fatura. Usando o rho de Spearman, os resultados mostram que existe uma maior perceção por parte dos inquiridos sobre o efeito da dedução à coleta de IRS, pela exigência de fatura, no combate à fraude e à evasão fiscal, quanto maior a frequência com que eles solicitam fatu-ra nos setores de atividade que lhes conferem esse benefício fiscal. A análise efetuada veio ainda confirmar que à medida que aumentam os rendimentos anuais brutos dos inquiridos, menor é a sua consideração sobre o efeito da dedução pela exigência de fatura no cálculo do seu IRS e maior é a sua perceção sobre a relevância que o benefício em estudo tem no combate à fraude e à evasão fiscal. O estudo permitiu, através da perceção dos inquiridos, aferir que o benefício em estudo aparenta ser eficaz no combate à fraude e à evasão fiscal e a longo prazo permitirá que a soli-citação de faturas se torne um costume nos agregados familiares portugueses, justificando--se, por isso, a sua manutenção no sistema fiscal português.
- A wearable device for monitoring health risks when children play outdoorsPublication . Azevedo, Daniela; Esteves, André Ferreira; Ribeiro, Fernando Reinaldo; Farinha, Luís; Metrôlho, J.C.M.M.Uma área onde a educação para a saúde pode ter um papel importante diz respeito à exposição excessiva ao sol, e outros elementos climáticos, especialmente por grupos de pessoas mais sensíveis como é o caso das crianças. Embora sejam conhecidos bastantes benefícios para a saúde humana com a exposição solar também é verdade que, em situações extremas, podem surgir doenças relacionadas com a exposição a estes elementos. É, por isso, importante criar mecanismos de monitorização para que as crianças possam estar a salvo de riscos de saúde que possam advir da exposição aos mesmos. Neste artigo é apresentado o desenvolvimento de um dispositivo que permite monitorizar alguns parâmetros associados à saúde e condições a que uma criança pode estar exposta e, consoante essas condições, permite alertar para o risco a que esta se encontra exposta. Os pontos fortes do protótipo apresentado, no que respeita à saúde das crianças, centram-se, não só nos avisos que a alteração das cores do alerta luminoso lhes fornecerá relativamente à radiação solar UV, temperatura corporal, e temperatura ambiente como também na aprendizagem dos cuidados e das medidas de proteção a adotar, em tempo real e face às condições específicas do momento. Para os adultos, o protótipo mostra-se também ser interessante, de acordo com as respostas aos inquéritos, e vantajoso na medida em que os pode ajudar, em determinadas circunstâncias, no acompanhamento e monitorização constante das crianças. Mas, acima de tudo, promove sensibilização para a importância de ter cuidados com a saúde, em especial com as crianças.
