Browsing by Author "Santos, Sofia Margarida Silva dos"
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- POCMS : avaliação da sua implementação no Hospital Amato Lusitano, EPEPublication . Santos, Sofia Margarida Silva dos; David, Maria de Fátima dos SantosOs serviços e organismos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde (MS) sofreram grandes alterações no seu sistema de informação contabilístico e financeiro, bem como no processo de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas. A necessidade de fiabilidade e comparabilidade entre serviços e organismos do SNS e do MS tornou imprescindível a adoção do Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS), aprovado pela Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro, tendo em vista a integração das três áreas da contabilidade: orçamental; patrimonial; e analítica. Assim, em termos de metodologia, este Trabalho de Projeto centra-se na especificidade do setor da saúde, em geral, e da gestão hospitalar, em particular. A mesma consiste num estudo de caso longitudinal, no período 2003-2009, centrado numa análise empírica exploratória dos documentos de prestação de contas, os quais são de elaboração obrigatória segundo o POCMS. Como objetivo principal, o presente Trabalho de Projeto procura avaliar a implementação do POCMS no Hospital Amato Lusitano, EPE (Castelo Branco, Portugal), através da análise dos documentos de prestação de contas anuais, integrados na vertente da contabilidade patrimonial. Este objetivo é consubstanciado num segundo objetivo que visa analisar a sustentabilidade económico-financeira dessa entidade pública, localizada numa região de interior e fortemente influenciada pela desertificação e envelhecimento da sua população. Quanto aos resultados obtidos, os mesmos permitem concluir sobre: a necessidade de otimização das despesas com pessoal; o cumprimento de critérios de legalidade, economia, eficiência e eficácia no quadro das políticas económicas e financeiras sustentáveis; e, ainda, a legitimidade na gestão pública, na medida em que fornece à sociedade, na qual as instituições se integram, os resultados que respondem às exigências dos normativos legais, no curto prazo, garantindo a sustentabilidade do Hospital, no médio e longo prazo.