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- A influência da OCDE nas políticas públicas de educação em PortugalPublication . Lemos, Valter; Simões, João Formosinho; Rodrigues, Maria de LurdesA mais recente onda de globalização do final do século XX e as consequências geradas pela interdependência dos Estados trouxeram novas formas de olhar as políticas públicas, bem como os mecanismos de influência das organizações internacionais na difusão, transferência e convergência dessas políticas. A OCDE é uma das organizações que, nas políticas de educação, tem tido um papel destacado, o qual adquiriu maior impacto e visibilidade com o lançamento do programa PISA. A ação da OCDE em Portugal iniciou-se nos anos 60 e prolongou-se até à atualidade. Foram vários os mecanismos de ação da OCDE, ao longo das três fases em que a mesma teve lugar, como a produção de ideias, a produção de dados e a avaliação de políticas. Na primeira fase o principal instrumento de ação foi o Projeto Regional do Mediterrâneo, ocorrendo uma mudança de paradigma da política educativa portuguesa. Na segunda fase o instrumento utilizado foi o Exame à Política Nacional de Educação, vindo a ter lugar a estabilização dos eixos estruturantes dessa política. Na terceira fase, os instrumentos usados foram a produção e divulgação de indicadores educacionais, constituídos como standards e benchmarks, com relevo para os relativos ao PISA, vindo a ocorrer, para além da consolidação daqueles eixos, uma convergência com as políticas e os referenciais definidos pela OCDE. Conclui-se que as políticas públicas que estiveram presentes na construção do sistema educativo português nos últimos 50 anos tiveram uma importante influência da OCDE, designadamente na mudança para uma escola mais democratizada e equitativa, na consolidação de um sistema educativo mais estruturado e universal e na convergência de políticas para a melhoria dos resultados educativos.
- O impacto do PISA em Portugal através dos mediaPublication . Lemos, Valter; Serrão, AnabelaO PISA (Programme for International Student Assessment) tem constituído um instrumento de ação da OCDE com impacto público e influência nas políticas de educação de diversos países. Este artigo analisa a forma como o PISA e a divulgação dos resultados dos alunos portugueses foram tratados em três meios nacionais de referência de comunicação escrita entre 2001 e 2012: o jornal Diário de Notícias, o jornal semanário Expresso e a revista semanal Visão. Concluiu-se que cada vez mais os media nacionais têm vindo a desempenhar um importante papel na divulgação dos resultados do PISA, com um aumento significativo do número de peças jornalísticas, contribuindo para moldar a política de educação nacional, ao estabelecerem frequentemente relação entre o PISA e medidas de política concretas em que este programa aparece como elemento legitimador da decisão.
- A OCDE e a mudança de paradigma nas políticas públicas de educação em Portugal : o projecto regional do mediterrâneo e a reforma Veiga SimãoPublication . Lemos, ValterO trabalho estuda a primeira fase da influência da OCDE nas políticas públicas de educação em Portugal, num período que vai desde o início dos anos 60 até 1974. Analisa-se o contexto da política educativa portuguesa e a dinâmica interna da própria OCDE, o Projeto Regional do Mediterrâneo como instrumento de intervenção da organização e os efeitos nas políticas em Portugal, designadamente através dos impactos no planeamento educativo e no alargamento da escolaridade obrigatória, num primeiro momento e da reforma Veiga Simão e do IV Plano de Fomento, num segundo momento. Conclui-se pela ocorrência de uma mudança de paradigma na política educativa portuguesa caracterizada pela valorização da educação e pela democratização do acesso e melhoria da igualdade de oportunidades.