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Posse, gestão e uso de recursos em regime de propriedade comum - os baldios do norte de Portugal
| dc.contributor.author | Gomes, Paulo | |
| dc.date.accessioned | 2010-04-15T16:45:09Z | |
| dc.date.available | 2010-04-15T16:45:09Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.description | Tese de Doutoramento apresentada no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa | pt |
| dc.description.abstract | Reconhecido o regime de propriedade comum dos terrenos designados em Portugal como baldios, por serem de uso e propriedade particulares de uma comunidade local, procede-se ao estudo dos principais aspectos teóricos relacionados com a respectiva génese e estatuto actual. Partindo do tratamento dos dados de um inquérito realizado em 2000, que abrange todos os 820 baldios identificados na região norte de Portugal, constrói-se um quadro de análise das formas de gestão a que se encontram presentemente sujeitos. O quadro de análise elaborado cruza informação relativa às modalidades de gestão com os aspectos funcionais do aproveitamento (na vertente florestal) e a administração dos baldios ao longo do último quarto de século. As seis formas principais de gestão que se identificam são analisadas e tipificadas na sua origem histórica e legislativa e com base nas evidências recolhidas é traçado o seu perfil em termos da capacidade de gerar benefícios de forma sustentável, modo de apropriação dos benefícios pelos compartes e relevância colectiva desses benefícios. As diferenças encontradas entre modalidades de gestão ilustram as condições de exercício das suas funções, ditadas pelas características e evolução do baldio, pelo estatuto que têm face à lei e pela relação estabelecida com o Estado através dos serviços florestais. | pt |
| dc.description.sponsorship | Trabalho desenvolvido com o apoio do Fundo Social Europeu através do Programa PRODEP III | pt |
| dc.identifier.citation | GOMES, Paulo Fernando dos Santos Caldinho (2009) - Posse, gestão e uso de recursos em regime de propriedade comum - os baldios do norte de Portugal. Lisboa : UTL. ISA. 258 p. Tese de Doutoramento. | pt |
| dc.identifier.tid | 101205252 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.11/153 | |
| dc.language.iso | por | pt |
| dc.publisher | UTL. Instituto Superior de Agronomia | pt |
| dc.subject | Baldios | pt |
| dc.subject | Propriedade comum | pt |
| dc.subject | Gestão de recursos | pt |
| dc.subject | Instituições agrárias | pt |
| dc.subject | Recursos florestais | pt |
| dc.title | Posse, gestão e uso de recursos em regime de propriedade comum - os baldios do norte de Portugal | pt |
| dc.type | doctoral thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Lisboa | pt |
| oaire.citation.endPage | 258 | pt |
| oaire.citation.startPage | 1 | pt |
| oaire.citation.title | Posse, gestão e uso de recursos em regime de propriedade comum - os baldios do norte de Portugal | pt |
| person.familyName | Santos Caldinho Gomes | |
| person.givenName | Paulo Fernando | |
| person.identifier.ciencia-id | 4F12-E70E-9CCF | |
| person.identifier.orcid | 0000-0003-3795-1945 | |
| rcaap.rights | openAccess | pt |
| rcaap.type | doctoralThesis | pt |
| relation.isAuthorOfPublication | 0ed87d9f-227b-489b-93a0-ea553ce541da | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | 0ed87d9f-227b-489b-93a0-ea553ce541da |