Loading...
Publication
Posse, gestão e uso de recursos em regime de propriedade comum - os baldios do norte de Portugal
| Name: | Description: | Size: | Format: | |
|---|---|---|---|---|
| 4.22 MB | Adobe PDF |
Authors
Gomes, Paulo
Advisor(s)
Abstract(s)
Reconhecido o regime de propriedade comum dos terrenos designados em Portugal como baldios, por serem de uso e propriedade particulares de uma comunidade local, procede-se ao estudo dos principais aspectos teóricos relacionados com a respectiva génese e estatuto actual.
Partindo do tratamento dos dados de um inquérito realizado em 2000, que abrange todos os 820 baldios identificados na região norte de Portugal, constrói-se um quadro de análise das formas de gestão a que se encontram presentemente sujeitos. O quadro de análise elaborado cruza informação relativa às modalidades de gestão com os aspectos funcionais do aproveitamento (na vertente florestal) e a administração dos baldios ao longo do último quarto de século.
As seis formas principais de gestão que se identificam são analisadas e tipificadas na sua origem histórica e legislativa e com base nas evidências recolhidas é traçado o seu perfil em termos da capacidade de gerar benefícios de forma sustentável, modo de apropriação dos benefícios pelos compartes e relevância colectiva desses benefícios.
As diferenças encontradas entre modalidades de gestão ilustram as condições de exercício das suas funções, ditadas pelas características e evolução do baldio, pelo estatuto que têm face à lei e pela relação estabelecida com o Estado através dos serviços florestais.
Description
Tese de Doutoramento apresentada no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa
Keywords
Baldios Propriedade comum Gestão de recursos Instituições agrárias Recursos florestais
Citation
GOMES, Paulo Fernando dos Santos Caldinho (2009) - Posse, gestão e uso de recursos em regime de propriedade comum - os baldios do norte de Portugal. Lisboa : UTL. ISA. 258 p. Tese de Doutoramento.