Relembrar o mentor da Lei de Proteção à Infância em Portugal no centenário da sua morte: Padre António d’Oliveira (1867-1923)

Martins, Ernesto Candeias

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Relembrar o mentor da Lei de Proteção à Infância em Portugal no centenário da sua morte: Padre António d’Oliveira (1867-1923)

2024-07-23Journal article

dc.contributor.author	Martins, Ernesto Candeias
dc.date.accessioned	2024-07-30T08:40:32Z
dc.date.available	2024-07-30T08:40:32Z
dc.date.issued	2024-07-23
dc.description.abstract	No centenário da morte do Pe. António d’Oliveira (1867-1923) analisamos a sua obra e ações em prol da proteção e reeducação dos menores delinquentes, em especial dos internados na Casa de Correção de Lisboa. O Pe. António d’Oliveira elaborou um regulamento inovador de intervenção nesse estabelecimento (1901) e foi mentor da Lei de Proteção à Infância (1911), a qual projetou o país para a esteira das nações preocupadas com infância. É um estudo histórico-documental com recurso à análise hermenêutica das fontes (primárias, secundárias) e legislação, com os seguintes objetivos: analisar a sua obra na vertente da proteção à infância; interpretar a Lei de Proteção à Infância à luz da época; compreender a intervenção reeducativa (Deus, Pátria, Trabalho) com menores internados. É nosso intuito relembrar historiograficamente esta figura dedicada ao problema da infância e delinquência infantojuvenil e à consciencialização da opinião pública para os graves problemas sociais, que deu contributos à História da Educação (Social).	pt_PT
dc.description.abstract	Abstract: On the centenary of the death of Father António d’Oliveira (1867-1923), we analyze his work and actions in favour of the protection and re-education of juvenile delinquents, especially those interned at the Lisbon House of Correction. He drafted an innovative intervention regulation in this establishment (1901) and was the mentor of the Child Protection Law (1911), which projected the country into the wake of nations concerned with childhood. It is a historical-documentary study using hermeneutic analysis of sources (primary, secondary) and legislation, with the following objectives: analyze his work in the area of child protection; interpret the Child Protection Law in light of the time; understand the re-educational intervention (God, Country, Work) with hospitalized minors. We intend to remember historiographically that this figure is dedicated to the problem of childhood and juvenile delinquency and to raising public awareness of serious social issues, which contributed to the History of (Social) Education.	pt_PT
dc.description.sponsorship	CeiED - Centro Interdisciplinar de Educação para Desenvolvimento da ULHT (Lisboa); Instituto Politécnico de Castelo Branco	pt_PT
dc.description.version	info:eu-repo/semantics/publishedVersion	pt_PT
dc.identifier.citation	Martins, Ernesto C. (2024) - Relembrar o mentor da Lei de Proteção à Infância em Portugal no centenário da sua morte: Padre António d’Oliveira (1867-1923). Temas Sociais, nº 6, p. 47-63. DOI: 10.60543/ts_iss.vi6.9135	pt_PT
dc.identifier.doi	https://doi.org/10.60543/ts_iss.vi6.9135	pt_PT
dc.identifier.issn	ISSN electrónico: 2184-982X
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10400.11/9074
dc.language.iso	por	pt_PT
dc.peerreviewed	yes	pt_PT
dc.publisher	Publicações da Universidade Lusófona de Lisboa	pt_PT
dc.relation.publisherversion	On line	pt_PT
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_PT
dc.subject	Padre António d’Oliveira	pt_PT
dc.subject	Lei de Proteção à Infância	pt_PT
dc.subject	Menores delinquentes	pt_PT
dc.subject	Reeducação	pt_PT
dc.subject	Father António d’Oliveira	pt_PT
dc.subject	Child Protection Law	pt_PT
dc.subject	Juvenile delinquents	pt_PT
dc.subject	Reeducation	pt_PT
dc.title	Relembrar o mentor da Lei de Proteção à Infância em Portugal no centenário da sua morte: Padre António d’Oliveira (1867-1923)	pt_PT
dc.type	journal article
dspace.entity.type	Publication
oaire.citation.conferencePlace	Instituto Social -Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias	pt_PT
oaire.citation.endPage	63	pt_PT
oaire.citation.issue	6	pt_PT
oaire.citation.startPage	47	pt_PT
oaire.citation.title	Temas Sociais	pt_PT
oaire.citation.volume	2	pt_PT
person.familyName	Martins
person.givenName	Ernesto Candeias Martins
person.identifier.orcid	0000-0003-4841-1215
person.identifier.scopus-author-id	47561931300
rcaap.rights	openAccess	pt_PT
rcaap.type	article	pt_PT
relation.isAuthorOfPublication	0155abfc-a506-46b9-86d6-675c142f86dc
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