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Estudo de impacte ambiental do gasoduto Portalegre-Guarda (Lote 5) - Clima, Solos e Ecologia

dc.contributor.authorQuinta-Nova, L.C.
dc.date.accessioned2020-06-04T10:51:24Z
dc.date.available2020-06-04T10:51:24Z
dc.date.issued1997
dc.description.abstractO Estudo de Impacte Ambiental (EIA) refere-se ao estudo de Projecto Base do Gasoduto Portalegre - Guarda. No âmbito do processo de decisão da construção desta obra é necessário fornecer dados que permitam aos decisores, com base na avaliação dos respectivos impactes ambientais, fundamentar as decisões mais adequadas. O processo de avaliação ambiental do estudo foi conduzida de forma a identificar várias alternativas de uma forma global e comparada, de modo a determinar as diferentes possibilidades de traçado. Numa primeira fase, os traçados são definidos como grandes alinhamentos permitindo a identificação dos impactes principais, e fazendo a comparação geral das vantagens e desvantagens. Numa fase seguinte, o corredor de alinhamento seleccionado com base num traçado preliminar, é sujeito a um estudo de detalhe definindo-se o traçado base recomendado decorrente do processo de avaliação. A metodologia de elaboração do estudo baseia-se no Quadro Legislativo Nacional e Comunitário de Avaliação de Impactes Ambientais vigente na altura, nomeadamente a Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril), Decreto-Lei n.º 186/90, de 6 de Junho, que transpõe para o direito interno a Directiva 85/337/CEE, de 27 de Junho, do Conselho das Comunidades Europeias, o Decreto Regulamentar n.º 38/90, de 27 de Novembro, o Decreto-Lei n.º 278/97, de 8 de Outubro e o Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationQuinta-Nova, L.C. (1997) - Estudo de impacte ambiental do gasoduto Portalegre-Guarda (Lote 5) - Clima, Solos e Ecologia. Relat]orio Técnico do IPCB. 32pp.pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.11/7101
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectEIApt_PT
dc.subjectPlaneamento ambientalpt_PT
dc.subjectPedologiapt_PT
dc.subjectEcologiapt_PT
dc.titleEstudo de impacte ambiental do gasoduto Portalegre-Guarda (Lote 5) - Clima, Solos e Ecologiapt_PT
dc.typereport
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceCastelo Brancopt_PT
oaire.citation.titleEstudo de Impacte Ambiental do Gasoduto Portalegre-Guarda (Lote 5)pt_PT
person.familyNameQuinta-Nova
person.givenNameLuís
person.identifier.ciencia-id7E1C-426F-DCFF
person.identifier.orcid0000-0002-8464-7527
person.identifier.ridO-2888-2014
person.identifier.scopus-author-id36094927600
rcaap.rightsrestrictedAccesspt_PT
rcaap.typereportpt_PT
relation.isAuthorOfPublicationf0595f24-cf61-4057-b388-e919e88a0fb4
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