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Publicação
Economia e meio ambiente: a aplicação fiscal do princípio "quem contamina, paga"
Orientador(es)
Resumo(s)
A luta contra os actuais graves problemas ambientais também encontra resposta na utilização de diferentes instrumentos económicos que visam a protecção e o melhoramento
do ambiente natural. Este trabalho aborda o estudo da aplicação do princípio de "quem contamina, paga". Deste modo, apresenta-se um estudo sobre a incidência impositiva das principais eco-taxas utilizadas nos sistemas tributários europeus e analisam-se os efeitos económicos directos e indirectos sobre determinados grupos de referência que resultariam da introdução de um hipotético imposto que agravasse as emissões contaminantes. Conclui-se que a aplicação deste princípio visa fundamentalmente a estruturação correcta da utilização destes instrumentos económicos e será de utilizarse para lutar contra os problemas ambientais.
Descrição
Palavras-chave
Problemas ambientais
Contexto Educativo
Citação
GUZMÁN GUZMÁN, Tomás J. L. ; FERREIRA, Armando Mateus ; VÁSQUEZ DE LA TORRE, Genoveva Millán (2008) - Economia e meio ambiente : a aplicação fiscal do princípio "quem contamina, paga". GESTIN. ISSN 1645-2534. Ano 7, nº 7, p. 81-91.
Editora
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova