Publication
Postura dos proprietários florestais face ao cumprimento da legislação florestal
| dc.contributor.author | Almeida, C.A.M. | |
| dc.contributor.author | Silveira, Maria Margarida Torres Campos da | |
| dc.date.accessioned | 2012-07-27T17:11:38Z | |
| dc.date.available | 2012-07-27T17:11:38Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description.abstract | A necessidade de defesa e valorização da Floresta Portuguesa, nas dimensões económica, ambiental e social, tem merecido a atenção das instituições responsáveis, originando a produção de legislação. O nível de cumprimento da legislação deve ser acompanhado e objeto de estudo no sentido de contribuir para o desenvolvimento da floresta sustentável. O relacionamento das pessoas com a legislação, o seu entendimento e cumprimento são fatores determinantes neste processo. Face ao número de processos de contraordenação, que tem vindo a ser instruídos nestes últimos anos, o trabalho tem como objetivo perceber as causas das contraordenações, assim como tentar encontrar formas de reduzir o seu número. Procedeu-se à análise de 366 processos de contraordenação na área do PBIS entre 2005 e 2009 relativas à legislação florestal: preservação do arvoredo (sobreiro, azinheira) - D.L. 169/2001; arborização com espécies de rápido crescimento - D.L. 175/1988; reposição do coberto vegetal após o incêndio - D.L 139/1988; defesa de pessoas e bens - D.L.124/2006. Apurámos que os infratores são os proprietários, sendo 78% do género masculino, residentes no local e, maioritariamente, com uma idade avançada. Os anos em que se verificaram mais infrações foram em 2006 e 2007. A infração mais frequente foi a de “não inscrição do ano de descortiçamento nos sobreiros”, sendo Castelo Branco o concelho mais representativo. Verificou-se que os proprietários utilizam formas expeditas de rentabilizar os terrenos, não cumprindo a legislação em vigor, alegando como principal causa o desconhecimento da mesma. Por outro lado, o estudo permite perceber a importância dos meios de acuação/fiscalização na sensibilização do proprietário. | por |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, C.A.M. ; SILVEIRA, M.T.C. (2012) - Postura dos proprietários florestais face ao cumprimento da legislação florestal. In Congresso Nacional de Sociologia, 7, Porto, 19-22 de Junho - Sociedade crise e reconfigurações. Comunicação. | por |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.11/1401 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.peerreviewed | no | por |
| dc.publisher | CPS | por |
| dc.subject | Sustentabilidade florestal | por |
| dc.subject | Legislação florestal | por |
| dc.subject | Contra-ordenação florestal | por |
| dc.subject | Beira Interior Sul | por |
| dc.title | Postura dos proprietários florestais face ao cumprimento da legislação florestal | por |
| dc.type | conference object | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Porto | por |
| oaire.citation.title | VII Congresso Português de Sociologia | por |
| person.familyName | Almeida | |
| person.givenName | Celestino | |
| person.identifier.orcid | 0000-0002-4226-2733 | |
| rcaap.rights | openAccess | por |
| rcaap.type | conferenceObject | por |
| relation.isAuthorOfPublication | af2bb673-772e-403d-a234-a35d839b0b1e | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | af2bb673-772e-403d-a234-a35d839b0b1e |