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Abstract(s)
O sector florestal em Portugal continental assume uma grande importância no meio agrário nacional uma vez que cerca de um terço do continente se encontra ocupado por floresta. A floresta deve ser entendida como um factor beneficiador da qualidade do ambiente, protector e melhorador dos solos em que se encontra implantada. Além destas virtudes que, por serem difíceis de contabilizar são por vezes menosprezadas, a floresta é sem duvida um factor de desenvolvimento económico pelos produtos que dela se extraem. Estes produtos através dos diversos ramos da fileira florestal contribuem para o desenvolvimento económico das regiões em particular e do país em geral.
Contudo, a floresta portuguesa apresenta algumas particularidades que lhe são inerentes, a maior parte da floresta é privada e encontra-se fragmentada em propriedades de pequena dimensão, cujos donos, na sua maioria, se consideram descapitalizados e como tal pouco dispostos a intervir na floresta. É a estas características que normalmente é atribuída a responsabilidade do estado da floresta portuguesa, considerada subaproveitada, baixos rendimentos e isenta de qualquer tipo de ordenamento (I F, 1994; DGF, 1992).
Com a perspectiva de integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia, foi definida para a fase de adesão o Programa Especifico para o Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP) o qual incluía um subprograma afecto à floresta, o Programa de Acção Florestal (PAF).
Para o PAF foram definidas, de acordo com as diferentes regiões, as espécies a fomentar, as áreas disponíveis, o tipo de intervenção a desenvolver em áreas já florestadas, e as frentes de trabalho prioritárias em que se fixaram os seguintes objectivos:
- arborização de novas áreas e rearborização de áreas ardidas;
- beneficiação de áreas florestais já existentes;
- construção e ampliação da rede de infra-estruturas correspondentes (Teixeira, 1994).
Uma vez terminado o PAF (período de execução entre 1987 e 1993), importa tentar avalia-lo, não ficando apenas pelos números que foram divulgados pelo Instituto Florestal. Aceitamos porém os resultados que o I F apresenta como base de sucesso do programa:
- Aumento e melhoria da superfície florestal
- Criação de empregos e novas empresas no sector florestal prestação de serviços
- Contribuição para a prevenção e combate aos fogos florestais
- Contribuição para a melhoria da protecção ambiental
O objectivo deste trabalho reside na caracterização da forma como o PAF decorreu na Zona do Pinhal (Mapa 1) e fazer algumas reflexões sobre as principais limitações encontradas durante a implementação dos projectos PAF. A Zona do Pinhal Sul é constituída pelas áreas dos concelhos de Sertã, Vila de Rei, Proença-a-Nova, Oleiros e Mação, abrangendo uma área total de cerca 190 679 ha.
O interesse do estudo reside fundamentalmente no facto de a Zona do Pinhal constituir uma região com características específicas, dado ser uma das maiores mancha contínua de Pinheiro Bravo da Europa, e no facto de que através do conhecimento detalhado da informação sobre a forma como decorreu a implementação do PAP, poderá constituir-se uma base de reflexão que apoie a procura de soluções para os problemas encontrados. Podendo-se, assim, vir a conseguir melhor aproveitamento dos novos programas de intervenção na floresta que se irão implementar no futuro, como sejam nomeadamente o PDF e o Regulamento 2080/92.
Dado que ainda há projectos em curso (alguns em fase de execução e outros aguardando a resolução de problemas legais) não é possível uma análise qualitativa e quantitativa sobre a implementação dos projectos na sua totalidade. Contudo pensamos que a análise e a reflexão sobre os dados relativos à execução material e financeira, que é a única possível no momento, revelar-se-há de grande interesse, de onde se poderá extrair alguma aprendizagem e considerações da experiência com a implementação dos PAP, que deverão merecer alguma atenção aquando da implementação de novos programas
Em termos metodológicos, a primeira parte deste estudo baseia-se numa pesquisa documental a todos os projectos PAF aprovados e implementados na Zona do Pinhal. Assim, os dados que apresentamos neste relatório sem referirmos a sua fonte, são dados que se reportam a valores por nós determinados no decurso da nossa investigação. A segunda parte do estudo, é constituída por um trabalho de campo. No refendo trabalho prevê-se a entrevista a todos os gestores dos projectos implementados na região. Mais detalhes sobre a metodologia utilizada serão apresentados no item 4.
Description
Keywords
Programa de Acção Florestal Pinhal Sul
Citation
ALMEIDA, C.A.M. ; GOLDEY, P. ; GARTHFORD, C. (1996) - Implementação do Programa de Acção Florestal na Zona do Pinhal Sul: contribuição para a avaliação. Castelo Branco : IPCB. ESA. 37 p.