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Educação especial em Portugal no último quarto do século XX
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O estudo apresenta-se estruturado em duas partes. Na primeira pretende-se proporcionar uma panorâmica sobre o problema do atendimento/educação dos deficientes em Portugal, assim como da formação de professores para esta área, até à ao final da década de 70.
Assim, fez-se referência a dois aspectos fundamentais:
- por um lado, analisa-se a origem da Educação Especial em Portugal, destacando a evolução que o atendimento/educação dos deficientes sofreu até à integração escolar, com realce para o ensino de cegos e surdos, a acção do Instituto António Aurélio da Costa Ferreira e, ainda, o enfoque do papel do Estado nesta matéria, ilustrando estes aspectos através da legislação emitida;
- por outro, analisou-se também as origens da formação de professores em Educação Especial em Portugal e condicionantes do seu desenvolvimento, fazendo referência à legislação emitida sobre a criação dos cursos, regulamentos, incidindo a sua análise nas principais instituições onde esta formação se desenrolou.
Na segunda parte faz-se referência aos princípios conceptuais e de renovação mais significativos no campo da integração escolar e das necessidades educativas especiais; à modificação e clarificação de conceitos relativos ao deficiente; ao desenvolvimento da integração escolar e às forças e tendências estruturantes que contribuíram para a renovação como o Public Law 94/142, de 1975, Warnock Report, de 1978 e Declaração de Salamanca, de 1994, para, posteriormente, se centrar a análise nas transformações a partir da década de 70, em Portugal.
A evolução da integração escolar em Portugal foi comentada em função de três marcos legislativos internos que alteraram profundamente a política educativa da educação de crianças com necessidades educativas especiais: a Lei Nº5/73, conhecida como “Reforma Veiga Simão”; a Lei Nº46/86, Lei de Bases do Sistema Educativo; e o Decreto-Lei Nº319/91, que estabelece o regime educativo especial aplicável aos alunos com necessidades educativas especiais nas escolas do ensino regular.
Fez-se, ainda, referência ao impacto das novas políticas educativas em necessidades educativas especiais na formação de professores.
Ilustrou-se essa formação de professores em Educação Especial em Portugal nos últimos 25 anos, através dos documentos legislativos, reflectindo-se sobre os diferentes tipos de formação; sobre o percurso realizado desde a formação especializada à formação inicial, dando-se enfoque às perspectivas e renovações sentidas, assim como à adaptação da formação à realidade.
O Estudo termina com conclusões, onde se teceram comentários e recomendações relativos à educação das crianças com necessidades educativas especiais e à formação de professores para o ensino dessas mesmas crianças.
Description
Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Educação - Departamento de Teoria e História da Educação da Universidade de Salamanca.
Keywords
Educação especial Necessidades Educativas Especiais Formação de professores Políticas educativas em educação especial Integração escolar
Citation
MESQUITA, Maria Helena Ferreira de Pedro (2001) - Educação especial em Portugal no último quarto do século XX. Salamanca : US. Facultad de Educación. Departamento de Teoría e Historia de la Educación. 301 f. Tese de Doutoramento.