Percorrer por autor "Oliveira, Rafael"
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- Trabalho infantil: realidade nas olarias da comunidade do rio Ajuaì (Pará, Brasil)Publication . Filgueiras, Tainara; Filgueiras, Tainá; Miranda, Claúdia; Oliveira, Rafael; Costa, Rodrigo; Veiga, Nelson; Brito Filho, José; Corsini, Flávio; Bonito, JorgeO Brasil avançou na legislação referente à proteção social da criança e do adolescente, sendo, inclusive, referência a partir da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. No entanto, ainda persistem práticas de maus-tratos, como é o caso do trabalho infantil em determinadas localidades com elevado índice de pobreza. Este estudo apresenta uma análise das relações de trabalho infantil existentes nas olarias da comunidade do rio Ajuaí, no município de Abaetetuba, estado do Pará, Brasil, sob a luz dos princípios basilares de proteção da criança e do adolescente. A pesquisa, de cunho estudo de caso, envolveu como sujeitos oleiros e crianças e adolescentes que trabalhavam nas olarias. A vulnerabilidade social das famílias da região do rio Ajuaí é uma das causas que propícia a prática de uma ação degradante envolvendo crianças e adolescentes nas atividades oleiras. O esforço físico e a falta de segurança, além da proibição legal do trabalho infantil, são elementos que tornam a atividade uma prática ilegal e desumana. A ausência do poder público com programas sociais que atenda às necessidades básicas das famílias de baixa renda contribui para a incidência do trabalho infantil na região.