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Publicação
Trabalho infantil: realidade nas olarias da comunidade do rio Ajuaì (Pará, Brasil)
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Orientador(es)
Resumo(s)
O Brasil avançou na legislação referente à proteção social da criança e do adolescente, sendo, inclusive, referência a partir da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. No entanto, ainda persistem práticas de maus-tratos, como é o caso do trabalho infantil em determinadas localidades com elevado índice de pobreza. Este estudo apresenta uma análise das relações de trabalho infantil existentes nas olarias da comunidade do rio Ajuaí, no município de Abaetetuba, estado do Pará, Brasil, sob a luz dos princípios basilares de proteção da criança e do adolescente. A pesquisa, de cunho estudo de caso, envolveu como sujeitos oleiros e crianças e adolescentes que trabalhavam nas olarias. A vulnerabilidade social das famílias da região do rio Ajuaí é uma das causas que propícia a prática de uma ação degradante envolvendo crianças e adolescentes nas atividades oleiras. O esforço físico e a falta de segurança, além da proibição legal do trabalho infantil, são elementos que tornam a atividade uma prática ilegal e desumana. A ausência do poder público com programas sociais que atenda às necessidades básicas das famílias de baixa renda contribui para a incidência do trabalho infantil na região.
ABSTRACT: Brazil has advanced in the legislation regarding the social protection of children and adolescents, including reference after the approval of the Statute of Children and Adolescents in 1990. However, mistreatment practices still persist, such as child labor in certain high poverty areas. This study presents an analysis of the child labor relations existing in the potteries of the Ajuaí river community, in the municipality of Abaetetuba, state of Pará, Brazil, under the analysis of the basic principles of child and adolescent protection. The research, based on a case study, involved potters and children and adolescents who worked in the potteries. The social vulnerability of families in the Ajuaí River region is one of the causes that favors the practice of a degrading action involving children and adolescents in potteries activities. Physical exertion and insecurity, besides the legal prohibition of child labor, are elements that make the activity an illegal and inhuman practice. The absence of public power with social programs that meets the basic needs of low-income families contributes to the incidence of child labor in the region.
ABSTRACT: Brazil has advanced in the legislation regarding the social protection of children and adolescents, including reference after the approval of the Statute of Children and Adolescents in 1990. However, mistreatment practices still persist, such as child labor in certain high poverty areas. This study presents an analysis of the child labor relations existing in the potteries of the Ajuaí river community, in the municipality of Abaetetuba, state of Pará, Brazil, under the analysis of the basic principles of child and adolescent protection. The research, based on a case study, involved potters and children and adolescents who worked in the potteries. The social vulnerability of families in the Ajuaí River region is one of the causes that favors the practice of a degrading action involving children and adolescents in potteries activities. Physical exertion and insecurity, besides the legal prohibition of child labor, are elements that make the activity an illegal and inhuman practice. The absence of public power with social programs that meets the basic needs of low-income families contributes to the incidence of child labor in the region.
Descrição
Palavras-chave
Trabalho infantil Criança Adolescente Vulnerabilidade social Child labor Child Adolescent Social vulnerability
Contexto Educativo
Citação
FILGUEIRAS, Tainara [et al.] (2019) - Trabalho infantil : realidade nas olarias da comunidade do rio Ajuaí (Pará, Brasil) = Child labor : Reality in potteries in the river Ajuaí community (Pará, Brazil). GESTIN, ISSN 1645-2534. Ano 15, nº 18/19, p. 373-391.
Editora
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova