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- A segurança e saúde no trabalho da construção e a aplicação dos princípios gerais de prevenção na fase de projectoPublication . Cabrito, ArlindoA presente dissertação insere-se no âmbito da segurança e saúde no trabalho da construção, sector que apresenta um dos mais elevados índices de sinistralidade laboral, nomeadamente em Portugal. A opção por este estudo deve-se à carência de informação compilada e disponível, sobre a aplicação dos princípios gerais de prevenção na fase de projecto, nomeadamente quanto à forma como estes devem ser atendidos numa perspectiva de todo o ciclo de vida dos imóveis. Pretende-se assim esclarecer o significado do preconizado na legislação em vigor, quando obriga os autores de projecto a “aplicar os princípios gerais de prevenção durante a elaboração dos mesmos”. Para o efeito foram apresentados diversos exemplos práticos e propostas de “listas de verificação”, visando estas sistematizar a aplicação acima referida. Analisou-se também o significado e a forma de aplicar a exigência legal de “proceder a alterações das opções arquitectónicas, e/ou técnicas, e/ou organizativas”, com o objectivo de fazer com que os princípios gerais de prevenção sejam atendidos em fase de projecto.
- Os princípios gerais de prevenção e a fase de projectoPublication . Cabrito, ArlindoO presente estudo compara e critica, a forma como os princípios gerais de prevenção (PGP) constam na Directiva 89/391/CEE de 12/Junho, com a forma como os mesmos constam no DL 441/91 de 14/Novembro, alterado pelo DL 133/99 de 21/Abril. Pretende esclarecer o significado de “ter em conta” os PGP na fase de projecto, preconizado no artigo 4º, do Decreto-Lei 273/2003 de 29 de Outubro. Propõe um perfil para a equipa de projecto, baseado na sua composição, qualificação e atitude, bem como uma metodologia baseada em “fluxogramas” e “listas de verificação”, com o objectivo do cumprimento da norma legal acima referida.
- A coordenação da segurança e saúde na fase de projecto: a aplicação dos princípios gerais de prevençãoPublication . Cabrito, Arlindo; Dias, Luís AlvesA Directiva Estaleiros n.º 92/57/EEC (DE) dá uma grande ênfase à aplicação dos princípios gerais de prevenção (PGP) durante a fase de elaboração do projecto e programação da obra, nomeadamente quanto às opções arquitectónicas, técnicas e/ou organizativas, e quanto à determinação do prazo de execução da obra. Segundo a DE, o director/fiscal de obra, e eventualmente o dono de obra, devem ter em consideração os PGP em matéria de segurança e saúde durante as fases de concepção, estudo e elaboração do projecto da obra, os coordenadores de segurança e saúde na fase de projecto devem coordenar a aplicação deste preceito legal. Na maioria dos países da União Europeia a responsabilidade pela aplicação dos PGP na fase de projecto foi atribuída aos autores de projecto, devendo o coordenador de segurança e saúde na fase de projecto assegurar que os primeiros cumprem essa disposição legal. Os nove princípios gerais de prevenção de riscos profissionais foram definidos na Directiva (89/391/EEC) e encontram-se transcritos neste documento. Para a efectiva implementação dos PGP em fase de projecto, todos os intervenientes (em especial os autores de projecto, os coordenadores de segurança e saúde em projecto e o director/fiscal de obra) devem conhecer os PGP, saber interpretá-los e aplicá-los durante a elaboração do projecto. Esta apresentação pretende ajudar a compreender e a aplicar os PGP na fase de projecto, para tal recorre a exemplos práticos, fluxogramas e listas de verificação com o objectivo de potenciar o cumprimento do artigo n.º 4 da DE.