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Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oleiros

dc.contributor.authorQuinta-Nova, L.C.
dc.contributor.authorGomes, Paulo
dc.contributor.authorRoque, Natália
dc.date.accessioned2015-06-08T14:53:13Z
dc.date.available2015-06-08T14:53:13Z
dc.date.issued2015
dc.description.abstractO presente documento constitui o Relatório Ambiental da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Oleiros e foi elaborado de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro e no Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho. Segundo a alínea a) do n.º 1 do art. 3.ª do D.L. n.º 232/2007 de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio, estão sujeitos a avaliação ambiental “os planos e programas para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, telecomunicações, turismo, ordenamento urbano e rural ou utilização dos solos...”, onde se incluem os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) e respetivas revisões. É neste âmbito que se realiza a presente Avaliação Ambiental Estratégica. Para a sua elaboração foram seguidas as orientações do “Guia de Boas Práticas para a Avaliação Ambiental Estratégica – Orientações Metodológicas” da Agência Portuguesa do Ambiente (2007). De acordo com o referido Guia, no Relatório Ambiental serão identificadas as potencialidades do PMOT que possam contribuir para uma melhoria das condições ambientais e de sustentabilidade e pela identificação e prevenção de ações que possam causar impactes negativos.por
dc.identifier.citationGREENPLAN e ESA-IPCB (2015). Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oleiros. Oleiros.por
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.11/2840
dc.language.isoporpor
dc.peerreviewednopor
dc.publisherCâmara Municipal de Oleirospor
dc.subjectAAEpor
dc.subjectPDMpor
dc.subjectOrdenamento do Territóriopor
dc.subjectDesenvolvimento Sustentávelpor
dc.titleRelatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oleirospor
dc.typereport
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceOleirospor
oaire.citation.titleRelatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oleirospor
person.familyNameQuinta-Nova
person.familyNameSantos Caldinho Gomes
person.familyNameMartins Roque
person.givenNameLuís
person.givenNamePaulo Fernando
person.givenNameNatália
person.identifierNatália Martins Roque
person.identifier.ciencia-id7E1C-426F-DCFF
person.identifier.ciencia-id4F12-E70E-9CCF
person.identifier.ciencia-id451A-332D-0798
person.identifier.orcid0000-0002-8464-7527
person.identifier.orcid0000-0003-3795-1945
person.identifier.orcid0000-0001-8859-4365
person.identifier.ridO-2888-2014
person.identifier.scopus-author-id36094927600
person.identifier.scopus-author-id57200227653
rcaap.rightsopenAccesspor
rcaap.typereportpor
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