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Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oleiros
dc.contributor.author | Quinta-Nova, L.C. | |
dc.contributor.author | Gomes, Paulo | |
dc.contributor.author | Roque, Natália | |
dc.date.accessioned | 2015-06-08T14:53:13Z | |
dc.date.available | 2015-06-08T14:53:13Z | |
dc.date.issued | 2015 | |
dc.description.abstract | O presente documento constitui o Relatório Ambiental da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Oleiros e foi elaborado de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro e no Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho. Segundo a alínea a) do n.º 1 do art. 3.ª do D.L. n.º 232/2007 de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio, estão sujeitos a avaliação ambiental “os planos e programas para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, telecomunicações, turismo, ordenamento urbano e rural ou utilização dos solos...”, onde se incluem os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) e respetivas revisões. É neste âmbito que se realiza a presente Avaliação Ambiental Estratégica. Para a sua elaboração foram seguidas as orientações do “Guia de Boas Práticas para a Avaliação Ambiental Estratégica – Orientações Metodológicas” da Agência Portuguesa do Ambiente (2007). De acordo com o referido Guia, no Relatório Ambiental serão identificadas as potencialidades do PMOT que possam contribuir para uma melhoria das condições ambientais e de sustentabilidade e pela identificação e prevenção de ações que possam causar impactes negativos. | por |
dc.identifier.citation | GREENPLAN e ESA-IPCB (2015). Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oleiros. Oleiros. | por |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.11/2840 | |
dc.language.iso | por | por |
dc.peerreviewed | no | por |
dc.publisher | Câmara Municipal de Oleiros | por |
dc.subject | AAE | por |
dc.subject | PDM | por |
dc.subject | Ordenamento do Território | por |
dc.subject | Desenvolvimento Sustentável | por |
dc.title | Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oleiros | por |
dc.type | report | |
dspace.entity.type | Publication | |
oaire.citation.conferencePlace | Oleiros | por |
oaire.citation.title | Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oleiros | por |
person.familyName | Quinta-Nova | |
person.familyName | Santos Caldinho Gomes | |
person.familyName | Martins Roque | |
person.givenName | Luís | |
person.givenName | Paulo Fernando | |
person.givenName | Natália | |
person.identifier | Natália Martins Roque | |
person.identifier.ciencia-id | 7E1C-426F-DCFF | |
person.identifier.ciencia-id | 4F12-E70E-9CCF | |
person.identifier.ciencia-id | 451A-332D-0798 | |
person.identifier.orcid | 0000-0002-8464-7527 | |
person.identifier.orcid | 0000-0003-3795-1945 | |
person.identifier.orcid | 0000-0001-8859-4365 | |
person.identifier.rid | O-2888-2014 | |
person.identifier.scopus-author-id | 36094927600 | |
person.identifier.scopus-author-id | 57200227653 | |
rcaap.rights | openAccess | por |
rcaap.type | report | por |
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