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Educação inclusiva e a implementação do sistema de sinalização: estudo comparativo entre Cabo Verde e Portugal
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais | |
| dc.contributor.advisor | Mesquita, Maria Helena Ferreira de Pedro | |
| dc.contributor.author | Miranda, Claudeth Patrícia Mendes | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-16T14:17:40Z | |
| dc.date.available | 2025-10-16T14:17:40Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description | Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor. | |
| dc.description.abstract | Educação Inclusiva tem se tornado um elemento crucial nas pautas educativas atuais, sendo amplamente discutida como um princípio essencial para a promoção da equidade e da justiça social no acesso a educação. Entretanto, para que a inclusão se realize de modo eficaz, é fundamental a existência de apolíticas públicas consistentes, apoiadas por legislações que incentivem práticas educacionais que atendam às demandas de todos os estudantes, independentemente das suas características individuais. Neste cenário, o objetivo deste estudo é realizar uma análise comparativa das políticas de Educação Inclusiva adotadas em Cabo Verde e em Portugal, focando especialmente em como cada país organiza e implementa o Sistema de Sinalização de crianças e jovens que necessitam de apoio educativo específico. A investigação adota uma abordagem qualitativa e tem como método principal a análise documental. O objeto de estudo centra-se nos documentos legais e normativos que regem as políticas de educação inclusiva nos dois países, nomeadamente leis de bases do sistema educativo, decretos-leis, despachos, guias orientadores e manuais de apoio à prática. A coleta de dados foi feita através da análise sistemática de documentos oficiais, possibilitando identificar e comparar as iniciativas adotadas, os mecanismos de sinalização estabelecidos, os papéis conferidos às equipes multidisciplinares e os referenciais legais empregados nos processos de avaliação e intervenção educativa. Os resultados alcançados demonstram aspectos de semelhança e diferença entre os dois contextos. De um lado, tanto os países têm adotado uma perspetiva mais ampla e inclusiva da educação, integrando princípios que valorizam a diversidade e que procuram assegurar a participação completa de todos os estudantes no processo de ensino. Por outro lado, nota-se a presença de diferenças importantes na forma como os Sistemas de Sinalização são organizados, nos documentos utilizados e nas normas legais utilizadas, refletindo realidades históricas, institucionais e políticas diversas. Este estudo contribui para a compreensão das políticas de Educação Inclusiva em contextos lusófonos, reforçando a importância do alinhamento entre legislação que condiciona a prática pedagógica e a formação dos profissionais de educação como condição essencial para a construção de sistemas educativos verdadeiramente inclusivos. | por |
| dc.description.abstract | Abstract: Inclusive Education has become a crucial element in current educational agendas, widely discussed as a key principle for promoting equity and social justice in access to education. However, for inclusion to be effectively achieved, it is essential to have consistent public policies supported by legislation that encourages educational practices capable of addressing the needs of all students, regardless of their individual characteristics. In this context, the aim of this study is to conduct a comparative analysis of the Inclusive Education policies adopted in Cabo Verde and Portugal, with a particular focus on how each country organizes and implements the system for identifying children and young people who require specific educational support. The research adopts a qualitative approach, with documentary analysis as its primary method. The object of study is centered on legal and normative documents that govern inclusive education policies in both countries, namely education system framework laws, decrees, official orders, guiding documents, and practical support manuals. Data collection was carried out through a systematic analysis of official documents, allowing for the identification and comparison of the initiatives adopted, the signaling mechanisms established, the roles assigned to multidisciplinary teams, and the legal frameworks employed in the processes of educational assessment and intervention. The findings reveal both similarities and differences between the two contexts. On one hand, both countries have embraced a broader and more inclusive perspective on education, incorporating principles that value diversity and aim to ensure the full participation of all students in the learning process. On the other hand, significant differences are observed in how the signaling systems are structured, in the documents used, and in the legal regulations applied, reflecting distinct historical, institutional, and political realities. This study contributes to the understanding of Inclusive Education policies in Lusophone contexts, reinforcing the importance of alignment between legislation, pedagogical practice, and the training of education professionals as a key condition for building truly inclusive educational systems. | eng |
| dc.identifier.tid | 204028809 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.11/10325 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ | |
| dc.subject | Educação inclusiva | |
| dc.subject | Políticas de educação inclusiva em Cabo Verde e Portugal | |
| dc.subject | Sistema de sinalização | |
| dc.subject | Inclusive education | |
| dc.subject | Inclusive education policies in Cape Verde and Portugal | |
| dc.subject | Identification system | |
| dc.title | Educação inclusiva e a implementação do sistema de sinalização: estudo comparativo entre Cabo Verde e Portugal | por |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| thesis.degree.name | Mestrado em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor |