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Martins, Ernesto Candeias Martins

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  • A nov(a)idade da educação na sociedade da informação
    Publication . Martins, Ernesto Candeias
    As transformações educativas operadas com o acesso às novas tecnologias e à sociedade do conhecimento obrigaram a escola a ministrar um ensino de maior qualidade. A inclusão de todos os alunos num aprender a aprender proporciona um melhor acesso aos recursos e ferramentas tecnológicas, evitando alguns desequilíbrios na aprendizagem. A escola com os seus currículos multirreferenciais e projectos deverá formar profissionais com uma formação especializada adaptada às exigências do mercado de trabalho. O autor analisa no contexto da sociedade da informação os impactos das novas tecnologias na educação, as mudanças exigidas na escola e nas salas de aula e maiores competências nos professores para esse desempenho.
  • Autonomia e gestão democrática das escolas portuguesas no contexto da descentralização
    Publication . Martins, Ernesto Candeias
    O autor analisa no âmbito da descentralização e territorialização educativa, os princípios de estruturação e da autonomia dos centros escolares portugueses. A escola é uma unidade organizacional sistémica dentro do sistema educativo, constituindo-se numa organização de serviços de interesse público que exige responsabilidade aos actores sociais. No texto destaca-se a importância das parcerias na política educativa local e a relação «escola – comunidade educativa». A intervenção do poder local na educação processa-se numa perspectiva instrumental orientada para o desenvolvimento e a coesão social. Os municípios são os responsáveis pelo ensino básico português e os professores valorizam positivamente esta relação da escola com o poder local, pois possibilita a promoção da qualidade da educação. Com esta relação entre escola e poder local promove-se uma interacção participativa, com uma gestão democrática escolar, com dinâmicas educativas a nível local, lógicas, de acção e racionalização.
  • Cenários (futuros) das instituições de ensino superior na sociedade do conhecimento
    Publication . Martins, Ernesto Candeias
    Estamos numa sociedade que avança a traços largos para o conhecimento, a aprendizagem pelas imagens, para as novas tecnologias e para uma nova forma de comunicação e de relações (sociais). Neste contexto a ‘informação’ é uma finalidade. Será que as instituições de ensino superior se adaptam a este novo contexto? Conservamos a cultura e criticamos a sociedade? A universidade vem desde o séc. XII e progressivamente se colocou mais a favor da ‘razão’ do que do dogma, mais a favor do saber (es) científico (s) (conhecimento empírico) do que do saber vulgar, mais a favor da liberdade do que da exclusão e dos estigmas sociais. Esta tendência democrática, que se gerou no ambiente universitário é uma das suas características fundamentais, tendo promovido, em algumas épocas, situações, movimentos de contra-corrente, conflitos, etc. O âmbito das instituições superiores é supra-nacional, retendo o passado, mas projectando o futuro, de tal modo que muitas vezes criticamos o seu conservadorismo ao nível estrutural e burocrático, incluindo o de pensamento. A responsabilidade actual das instituições de ensino superior é tripla. Uma responsabilidade regional, nacional e internacional, que pressupõe políticas (sociais, democráticas e culturais) de interesse para a educação ao longo da vida. Vários estudos apontam para que as universidades e as instituições de ensino superior sigam políticas adequadas aos problemas políticos, financeiros e de organização que atravessam (James Duderstadt, W. G. Bower, H. T. Shapiro, R. Levin, Derek Bok). De facto, assistimos a relações polémicas ou difíceis entre aquelas instituições de ensino superior e o poder político. Pretendemos apontar alguns cenários que emergem dessa relação, por vezes conflituosa, entre as universidades e a política, principalmente ao nível organizacional (estrutura das instituições), das funções (objectivos multidimensionais), do financiamento, da limitação dos recursos (isomorfismo)), da gestão, da avaliação dos resultados e da qualidade de ensino.
  • Historiografia da instrução pública : políticas e ideias pedagógicas (Séc. XIX e XX)
    Publication . Martins, Ernesto Candeias
    O autor destaca, numa abordagem histórico-educativa, as tendências pedagógicas, as reformas do ensino e os projetos de lei (sem aprovação) relacionados com a evolução do sistema escolar português desde do século XIX até ao 25 de Abril de 1974. Esta análise evolutiva dedica uma atenção especial à instrução primária e aos seus professores. Os diplomas e/ou normativos jurídicos e planos de ensino publicaram-se num ritmo alucinante, muito dependente do contexto e contingências de cada época, das conjunturas político-ideológicas, económicas e sociais, apesar de se deixar na ‘gaveta propostas de qualidade, como por exemplo, a Proposta de Reforma do Ensino de João Camoesas (1923), cujo mentor foi Faria de Vasconcelos. De facto, a instrução pública primária esbarrou com enormes dificuldades ao longo dos tempos, mas foi aquele nível de ensino que mais se ajustou às inovações e renovações pedagógicas, com experiências didático-curriculares de interesse, exceto no Estado Novo, onde a continuidade do livro único foi uma norma. Ao longo desse período de estudo a realidade da instrução confrontou-se com muitos problemas, por exemplo: o elevado analfabetismo infantojuvenil; inconstância entre centralismo e descentralismo do sistema educativo; a falta de uma rede escolar mais alargada e consistente; uma organização escolar mais eficaz; um défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas; problemas económicos de sustentabilidade do sistema por parte das autarquias; etc. O texto está dividido em quatro pontos insistindo sobre a instrução primária, a análise às reformas educativas liberais e republicanas no ensino primário, a preocupação pela educação das crianças, o período da educação no salazarismo; e os novos aires de mudança do sistema educativo, após 1974.
  • A Historiografia educativa do sistema escolar em Portugal
    Publication . Martins, Ernesto Candeias
    Várias reformas e até projetos de reforma do ensino português fazem parte da historiografia educativa do século XIX, com o começo do sistema em 1936 e, perlongando-se no século XX com propostas renovadoras republicanas, estagnação da educação no Estado Novo salazarista, alguma abertura no período de Marcelo Caetano com a Proposta de Reforma de Veiga Simão e, posteriormente as mudanças operadas após o 25 de Abril de 1974 que convergiu para a promulgação da Lei de Bases do sistema Educativo de 1986. Houve um desfasamento entre as intenções reformadoras (legislação avulso) e a realidade educativa concreta, constituindo um indicador comum, unido ao elevado analfabetismo na população, ao longo deste período de estudo (séc. XIX e XX), com políticas de centralização e descentralização da política educativa. O sistema educativo português passou por uma construção retórica da educação, em que o estado promulgava preceitos legais que eram difíceis de implementar. Por isso no ´Século da Escola’ houve projetos de reforma que fracassaram sucessivamente, desde Rodrigo da Fonseca (1835), a Passos Manuel (1836) a João Camoesas (1923 e, posteriormente a Lei Veiga Simão (1973). Toda esta oscilação renovadora, aliada à dificuldade de sustentabilidade das autarquias em manter a rede escolar, ao défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas, levou o país a alcançar baixos níveis educacionais no contexto europeu. Décadas e décadas de falta de investimento na educação, as convulsões políticas, as cegueiras ideológicas, as crises económicas, o retrocesso do ensino no período salazarista, etc. deixaram um sistema escolar desfasado e retrogrado a uma culturalização da população e direito à educação. O estudo aborda historiograficamente o sistema escolar português, desde o século XIX até 1974, passando por uma análise à instrução pública no período do liberalismo, Monarquia Constitucional, 1.ª República, Estado Novo e terminando com os novos ares de mudança com o 25 de Abril. O ensino oficial e a escola pública (primária) constituem as balizas da memória histórica desta análise educativa.
  • A reforma educativa de 1973 no declinar do período marcelista português
    Publication . Martins, Ernesto Candeias
    As políticas educacionais do Estado Novo em Portugal tiveram diversos efeitos, segundo o autor, nos vários sectores do ensino, por exemplo, as Escolas do Magistério, de formação de professores primários, foram encerradas em 1936 (reabertas em 1942) alegando-se que um programa de formação de professores centrado em “objectivos pedagógicos” era uma perda de tempo, dinheiro e inteligência. É bem demonstrativo o fato dos currículos dos Magistérios terem sido aprovados em 1943 (Decreto Lei nº 52629), o que no dizer de Filomena Mónica (1978) “a escola salazarista pretendia modelar as crianças em vez de educá-las”. Com o afastamento de Salazar do governo (1968) e a nomeação de Marcelo Caetano como seu substituto, surge em 1973, uma reforma educativa, algo inovadora na época, designada por “Reforma de Veiga Simão”. Discutir com profundidade teórica esta Reforma no período Marcelista Português é o objectivo do autor.
  • Rompendo fronteiras : a escola aberta às parcerias e à territorialização educativa
    Publication . Martins, Ernesto Candeias
    O estudo, de âmbito teórico e no contexto português, aponta para a importância das relações entre a escola, a comunidade e a autarquia (parcerias e partenariado), como vetor do desenvolvimento e da inovação. Para isso, deve-se partir da construção real de práticas de cooperação entre as comunidades locais e as instituições sociais e educativas, numa partilha de iniciativas e de projetos comuns com a escola (projeto educativo). A constituição de comunidades territoriais de educação é uma forma de desenvolver os valores e manter as tradições, o património ambiental, cultural e artístico, a promoção dos recursos e das sinergias, com o objetivo de um desenvolvimento em rede, de uma cidadania europeia e para o intercâmbio de proximidade. O autor estruturou o estudo em quatro pontos. No primeiro aborda as parcerias entre a escola e a comunidade local, destacando o signifi cado de parceria e o papel do partenariado na realidade educativa portuguesa. No segundo ponto explica-se a relação interativa entre parceria, participação e poder local. No terceiro ponto analisam se as lógicas e as dinâmicas de parceria “educação – escola” e, no último ponto a parceria “escola – autarquia”, de modo a promover a participação dos atores educativos, da escola e da comunidade.
  • A educação intercultural e a formação dos professores na perspectiva da Europa unida
    Publication . Martins, Ernesto Candeias
    As mudanças políticas na Europa têm novas repercussões, principalmente ao nível educativo. O autor apresenta algumas propostas de reflexão sobre as problemáticas envolventes à educação intercultural e, o respectivo impacto, na formação (inicial e contínua) dos professores. A intervenção do professor no contexto intercultural constitui um instrumento para a adequação às novas exigências e mudança na educação e nos sistemas educativos europeus. A formação de professores no exercício das suas funções e acções educativas, devem conceber procedimentos, de modo que o sistema educativo elabore e incorpore conhecimentos, saberes, habilidades e atitudes no contexto de aprendizagens multi e intercultural dos alunos.