ESGIN - Escola Superior de Gestão
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- A inovação como impulsionador económico dos países e da competitividade das PME: uma abordagem multinívelPublication . Semião, Norberto José Cardoso; Farinha, Luís Manuel do Carmo; Nunes, Sara Monteiro Morgado DiasA análise desenvolve-se em três níveis. No nível macroeconómico, avalia-se o desempenho de Portugal no GII 2023, onde o país ocupa a 30ª posição global. São identificados avanços em áreas como Capital Humano, Instituições e Outputs Criativos, mas também desafios significativos em infraestruturas e sofisticação de mercado, essenciais para a consolidação de um sistema inovador robusto. A dissertação examina comparativamente a posição de Portugal em relação a outros países europeus de desempenho semelhante, destacando as implicações de políticas públicas e iniciativas nacionais para fomentar a inovação. No nível mesoeconómico, o foco está nas práticas de inovação aberta adotadas pelas PME portuguesas. A investigação evidencia que estas empresas, apesar de enfrentarem limitações financeiras e estruturais, têm integrado estratégias colaborativas, como parcerias com universidades, centros de investigação e outras empresas, para superar desafios. Entre os benefícios, estacam-se o aumento da capacidade de inovação e a intensificação de competências internas, enquanto os principais obstáculos incluem a resistência cultural, as complexidades na gestão de parcerias e os desafios relacionados à proteção da propriedade intelectual. Já no nível microeconómico, a Mecalbi é analisada como exemplo prático. A empresa demonstra como a liderança visionária e uma cultura organizacional alinhada à inovação podem impulsionar o desempenho e a competitividade. A investigação combina métodos qualitativos, como entrevistas e análise de artefactos culturais, com métodos quantitativos, incluindo questionários aplicados aos colaboradores e o uso da ferramenta “Innovation Scoring” da COTEC. Este estudo revela que práticas de liderança eficaz, gestão de recursos e desenvolvimento contínuo de competências são determinantes para o sucesso em ambientes de alta competitividade. A dissertação conclui que, embora Portugal apresente um potencial significativo para se destacar como líder em inovação, ainda enfrenta desafios para implementar práticas consistentes no nível das PME. O caso da Mecalbi evidencia que a adoção de abordagens estratégicas baseadas em colaboração, liderança visionária e cultura inovadora pode transformar limitações em vantagens competitivas. Por fim, o trabalho apresenta recomendações direcionadas à academia, aos formuladores de políticas públicas e ao setor empresarial, destacando a necessidade de políticas públicas que estimulem a colaboração interinstitucional, maior acesso ao financiamento para inovação e a promoção de competências especializadas, destacando as PME como pilares fundamentais do ecossistema de inovação em Portugal.
- A resolução do contrato de trabalho : iniciativa do trabalhadorPublication . Ferreira, Pedro Miguel Esteves; Falcão, David José Geraldes; Falcão, Marta Filipa GeraldesA presente dissertação tem como escopo, a análise do regime jurídico da resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, assente em factos suscetíveis de configurar justa causa, de natureza subjetiva ou objetiva, que, pela sua gravidade e consequências, tornam inexigível a manutenção da relação jurídico-laboral. Numa fase introdutória, com o propósito de conferir ao estudo uma estrutura lógica e sistemática, procedemos ao enquadramento da matéria, analisando os elementos essenciais da relação individual de trabalho. Em seguida, abordamos a matéria da cessação do contrato, delimitando as diversas modalidades extintivas da relação contratual, com especial enfoque nas que decorrem da iniciativa do trabalhador. Num segundo momento, incidimos na matéria específica da resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, destacando os aspetos essenciais do regime, designadamente, a justa causa, os comportamentos suscetíveis de legitimar a resolução do contrato e as normas procedimentais, com especial ênfase nos requisitos formais cuja inobservância pode comprometer a licitude da resolução. Concluímos o estudo com a análise da resolução ilícita, abordando a possibilidade de impugnação pelo empregador, o direito do trabalhador à correção de determinados vícios procedimentais e os efeitos decorrentes da declaração de ilicitude.
- Acerca de uma inscrição do antigo convento de Santo António dos Capuchos (Castelo Branco)Publication . Batista, JoaquimEstudo de uma epígrafe do século XVIII, existente no antigo Convento de S. António dos Capuchos em Castelo Branco.
- A adoção do Teletrabalho na Administração Pública : análise das experiências e perspetivas dos trabalhadoresPublication . Franco, Hugo Miguel Pires; Pinto, Ana Maria Gonçalves Lourenço Roque Santos; Nunes, Sara Monteiro Morgado DiasNum ambiente cada vez mais adverso em termos competitivos, torna-se relevante para as empresas e instituições apostarem em metodologias de trabalho que lhes permitam a obtenção de índices de produtividade acima das expetativas delineadas pela gestão. Os últimos anos foram impactantes caracterizando-se por novas realidades pautadas pela perda de liberdade e maior isolamento social. As pessoas foram forçadas a uma nova forma de estar e assistiu-se a uma organização e implementação do Teletrabalho em todas as áreas de atividade social e económica. A Administração Pública não foi exceção e procurou adaptar-se à realidade existente enfrentando um conjunto de desafios que surgiram com uma rapidez extrema. Pretende-se com este estudo através do objetivo geral, analisar as experiências e perspetivas dos trabalhadores da Administração Pública na adoção do Teletrabalho. Assim, este estudo tem como objetivos específicos, identificar qual a perceção dos trabalhadores da Administração Pública sobre o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional no contexto do Teletrabalho. Como é que as diferenças demográficas sexo e idade influenciam a perceção dos trabalhadores da Administração Pública e quais os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores da Administração Pública ao adotar o Teletrabalho. E por fim, saber qual a perceção dos trabalhadores em relação à aplicabilidade do Teletrabalho na Administração Pública. Utilizou-se uma metodologia quantitativa através da aplicação de um questionário de forma online a organismos da Administração Pública, onde se obteve uma amostra de 311 inquiridos em que todas as respostas foram consideradas válidas. Os resultados permitem concluir que, de uma forma geral, os trabalhadores inquiridos encontraram-se motivados e aceitaram esta modalidade como práticas de trabalho na Administração Pública, mas sobressai a importância de haver condições de trabalho para a execução das tarefas, nomeadamente questões de ergonomia, equipamentos informáticos bem como o pagamento de despesas tais como, eletricidade e internet. O estudo salienta que, os trabalhadores da Administração Pública revelam um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional na adoção do Teletrabalho realçando uma maior qualidade de vida e satisfação pessoal e profissional. De realçar ainda que, as organizações em nada motivaram os seus funcionários para a realização das tarefas em regime de Teletrabalho. O estudo refere ainda, que para que esta modalidade funcione em pleno, deverá haver uma comunicação sólida entre chefias e funcionários e um conhecimento aprofundado em Tecnologias da Informação e Comunicação. Esta investigação promove o regime de Teletrabalho como forma e meio de aplicação desta modalidade na Administração Pública.
- A adoção e implementação das aplicações de social media : as grandes empresas portuguesasPublication . Guerra, Nuno José Martins; Silvério, Marta da Conceição Cruz; Quaresma, Rui Filipe CerqueiraA presente tese visa a caracterização da situação atual de adoção e implementação do social media no seio das grandes empresas em Portugal. A expressão social media representa um conjunto de meios e ferramentas online e/ou mobile, que permitem a partilha e discussão de informação entre pessoas. A metodologia de investigação adotada seguiu uma metodologia empírica, transversal por via de sondagem. O estudo empírico baseia-se numa amostra de 138 grandes empresas portuguesas distribuídas por 27 setores de atividade. A recolha dos dados primários foi efetuada através de um questionário de tipo estruturado disponibilizado pela via online. A análise de dados foi efetuada com base nas técnicas estatísticas de tipo não paramétrico, designadamente o Qui-Quadrado (análise bivariada) e o Modelo de Regressão Logit (análise mutlivariada). Foram formulados 4 testes de hipóteses para verificar a associação entre a variável dependente referente à adoção do social media e as variáveis independentes: setor de atividade da empresa, operação em mercados internacionais, idade dos consumidores e tipo de canal utilizado. Das 138 empresas inquiridas, 59,5% confirmaram terem tomado a decisão de adotar plataformas/aplicações do social media na sua estratégia de comunicação. A análise da adoção e implementação incidiu sobre 8 plataformas/aplicações do social media. Dos resultados apresentados, verificou-se que o Facebook, o Youtube e o Twitter são as plataformas/aplicações a que as empresas da amostra mais recorrem para o exercício da sua atividade. As principais vantagens referidas pelos gestores para justificar a adoção do social media foram a sua utilidade para apresentarem os novos produtos e serviços da empresa e o facto de ajudar a aumentar a notoriedade da marca. Entre as principais desvantagens apontaram-se as dificuldades de avaliação da sua eficácia, bem como a possibilidade de surgirem comentários negativos acerca da empresa.
- Las agrupaciones europeas de cooperación territorial como instrumento jurídico para la cooperación transfronteriza administrativa y mercantilPublication . Herrero Jiménez, MarcialLa cooperación transfronteriza constituye, sin duda, un factor de desarrollo, y de cohesión económica, social y territorial. Este fenómeno se ha ido desarrollando en ambos lados de la frontera luso-española de forma paulatina desde el año 1986; sin embargo, ni en el ámbito de las relaciones bilaterales entre ambos países, ni en general en el ámbito comunitario, existe un instrumento jurídico idóneo para encauzar estas formas de cooperación. Conscientes de la necesidad de dar respuesta a este vacío legal, la Comisión y el Parlamento Europeo, el 14 de Julio de 2004 presentaron una Propuesta de Reglamento relativo a la creación de una Agrupación Europea de Cooperación Transfronteriza. Esta propuesta inicial, que fue sometida a la opinión y debate de otras instituciones y organizaciones comunitarias, ha sido modificada en la Sesión Plenaria de 7 de Marzo de 2006, definiéndola, finalmente, como Agrupación Europea de Cooperación Territorial, y previendo su entrada en vigor el 1 de Enero de 2007.
- Algumas considerações em torno do conceito de cultura organizacionalPublication . Matias, Ana Mafalda PortasO artigo procura dissecar, no âmbito da Sociologia das Organizações, o conceito de cultura organizacional, a sua conjuntura de emergência e pertinência enquanto mecanismo de orientação para as atitudes e comportamentos do ser humano em contexto laboral. Apresentam-se distintas conceptualizações concernentes à temática em análise, mas salienta-se globalmente a relevância do seu papel unificador de um conjunto de indivíduos em torno do bem comum da instituição. Conclui-se igualmente que, mais importante do que a adopção, por parte das instituições, de uma ou de outra estratégia de gestão da cultura organizacional, será a existência de uma sólida postura de flexibilidade, adequação e rapidez de resposta às contingências do meio envolvente.
- Algumas notas sobre a tutela do utente de serviços públicos essenciaisPublication . Falcão, DavidNo presente estudo dedicamo-nos a uma análise da Lei dos Serviços Públicos Essenciais – Lei n.º 23/96, de 26 de julho - atribuindo um especial enfoque aos mecanismos de tutela do utente de tais serviços. Se é certo que, por um lado, não tem sido doutrinariamente pacífica a qualificação dos contratos de prestação de serviços públicos essenciais enquanto negócios jurídicos de Direito Público ou Privado, por outro, e consequentemente, também não é isenta de discussão a questão sobre onde interpor ação judicial emergente de litígios que oponham o prestador e o utente. Tentaremos, portanto, dar uma resposta a tal questão. Feita uma análise generalista dos referidos mecanismos de tutela do utente centramo-nos, em particular, nas questões relativas à suspensão do serviço por falta de pagamento, estabelecendo um paralelo entre os regimes da Lei dos Serviços Públicos Essenciais e da Lei das Comunicações Eletrónicas. Por fim, abordaremos a questão dos prazos de prescrição e caducidade relativos ao direito ao recebimento do preço do serviço prestado. Neste ponto, em concreto, procuraremos dar uma resposta adequada relativa a que prazo de prescrição recorrer sempre que o serviço seja prestado por uma autarquia local (8 anos ou 6 meses).
- Algumas notas sobre os contratos de adesão a cláusulas contratuais gerais : o período de fidelizaçãoPublication . Falcão, DavidComo desvio ao princípio da autonomia privada, fruto das vicissitudes da contratação em massa, podemos identificar um modelo formativo de contratos de consumo que se afasta do tradicional e que, por sua vez, se traduz na adesão a cláusulas pré-elaboradas que contemplam de forma genérica e massificada os interesses económicos do proponente e, cujo conteúdo, é, por este, determinado unilateralmente, não assistindo ao potencial aderente a possibilidade de negociação, limitando-se a aceitá-las ou rejeitá-las. Desta forma, com o intuito de prevenir abusos resultantes de contratos pré-elaborados, nomeadamente dos quais constem cláusulas de fidelização, e de promover a igualdade material dos contraentes, estabelece-se, por um lado, a obrigação de redação clara e precisa, em caracteres facilmente legíveis das cláusulas contratuais gerais e, por outro, a proibição de inclusão de tais cláusulas em contratos singulares que originem significativo desequilíbrio em detrimento do consumidor. A sua utilização rege-se pelo DL 446/85 de 25 de outubro que estabelece regras relativas à inclusão em contratos singulares, à interpretação e integração e à fiscalização do seu conteúdo, e que analisaremos no presente artigo.
- Algunos intentos de medir la intensidad de la globalizaciónPublication . Maesso Corral, Maria; González Blanco, RaquelEl presente artículo tiene por objeto aproximarse al fenómeno de la globalización económica en un intento de medir la intensidad que esta ha alcanzado. Para ello se utilizan distintos indicadores puesto que cada uno tiene sus ventajas e inconvenientes y conducen a conclusiones diferentes. Atendiendo al crecimiento espectacular de los flujos brutos tanto en el ámbito comercial como en el financiero, llegaríamos a la conclusión de un elevado grado de integración de la economía mundial. Sin embargo, otros indicadores nos llevan a resultados diferentes, constatándose que aún quedamucho margen para seguir avanzando en la globalización de la economías.